O Conselho Municipal de Meio de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, reuniu seu colegiado na manhã de hoje na Secretaria de Paisagismo, Urbanismo e Meio Ambiente - SEPUMA, onde foi deliberado a seguinte pauta:
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1. Posse de novos conselheiros;
2. Eleição e posse do novo Vice-Presidente, foi eleito o Geraldo Júnior Secretario de Paisagismo, Urbanismo e Meio Ambiente;
3. Reconstituição da comissão de acompanhamento do monitoramento das orlas I e II. Que terá as seguintes intervenções:
Orientações e procedimentos para execução dos trabalhos de monitoramento da cobertura arbórea das orlas I e II, constituída na sua maior parte de espécies exóticas (algarobeiras e mamoneiras) esta última nas partes mais úmidas. Nossas orientações estão embasadas nos seguintes documentos:
1.Parecer Técnico nº.049/05-NUFLOR/IBAMA/PE, Processo 02019.00459/2005-52, datado de 21 de março de 2005;
2. Despacho do Técnico Vanderley Leite Pinheiro, do escritório do IBAMA em Petrolina, datado de 12/02/2008;
3. Despacho do senhor Sócrates Tiburtino de Araújo, funcionário da CPRH-Escritório de Petrolina;
4. Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, nº. 369/2006. Art. 4º, parágrafo 2º e Art. 11, parágrafo 1º;
5. Deliberação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. Segue cópias em anexo de todos os documentos citados.
Baseados nestes documentos, orientamos a realização das seguintes ações:
a) Raleamento em até 50% (cinqüenta por cento) das algarobeiras existentes (previamente determinadas pela comissão de acompanhamento do COMDEMA);
b) Poda inferior de galhos em excesso das árvores preservadas;
c) Limpeza da faixa lindeira ao cais nas orlas I e II com largura de até 5m (cinco metros) a partir do cais, preservando-se a vegetação nativa ainda existente;
d) Retirada de toda a poda, inclusive a anterior que ficou acumulada em partes, a fim de evitar possíveis queimas ilegais;
e) Preservação da vegetação rasteira existente que contribui juntamente com as raízes das algarobeiras e outras, na sustentação do solo evitando a erosão.
Para o acompanhamento será recriada uma comissão do COMDEMA, que definirá as árvores que serão eliminadas. Este monitoramento será feito até que seja implantado o projeto definitivo, previsto no Parecer Técnico do IBAMA, nº. 049/05.
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1.Parecer Técnico nº.049/05-NUFLOR/IBAMA/PE, Processo 02019.00459/2005-52, datado de 21 de março de 2005;
2. Despacho do Técnico Vanderley Leite Pinheiro, do escritório do IBAMA em Petrolina, datado de 12/02/2008;
3. Despacho do senhor Sócrates Tiburtino de Araújo, funcionário da CPRH-Escritório de Petrolina;
4. Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, nº. 369/2006. Art. 4º, parágrafo 2º e Art. 11, parágrafo 1º;
5. Deliberação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. Segue cópias em anexo de todos os documentos citados.
Baseados nestes documentos, orientamos a realização das seguintes ações:
a) Raleamento em até 50% (cinqüenta por cento) das algarobeiras existentes (previamente determinadas pela comissão de acompanhamento do COMDEMA);
b) Poda inferior de galhos em excesso das árvores preservadas;
c) Limpeza da faixa lindeira ao cais nas orlas I e II com largura de até 5m (cinco metros) a partir do cais, preservando-se a vegetação nativa ainda existente;
d) Retirada de toda a poda, inclusive a anterior que ficou acumulada em partes, a fim de evitar possíveis queimas ilegais;
e) Preservação da vegetação rasteira existente que contribui juntamente com as raízes das algarobeiras e outras, na sustentação do solo evitando a erosão.
Para o acompanhamento será recriada uma comissão do COMDEMA, que definirá as árvores que serão eliminadas. Este monitoramento será feito até que seja implantado o projeto definitivo, previsto no Parecer Técnico do IBAMA, nº. 049/05.
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