Om caso River Shoping de Petrolina




Por Eneida Trindade - Ascom Petrolina.


 
O Diretor-Presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente de Petrolina - AMMA, Geraldo Junior, e o superintendente do River Shopping, Paulo Modesto, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC garantindo o desembargo das obras de ampliação do Centro Comercial, que passa atualmente por uma regularização urbanística e ambiental. A construção do documento acontece no intuito de evitar maiores transtornos à população, visto que o empreendimento vem cumprindo todas as etapas do processo de licenciamento.
De acordo com o Diretor-Presidente da AMMA, Geraldo Junior, a assinatura do TAC, bem como o compromisso de retirada do embargo às obras de ampliação do empreendimento, só foi possível após a vistoria ambiental, realizada no dia 18 de setembro. "Durante a visita técnica, vários detalhes da construção foram conferidos e uma lista de exigências será apresentada como condicionantes à concessão da Licença Ambiental de Instalação, seguindo criteriosamente todas as normas previstas na legislação", explicou.

Geraldo Junior informou ainda que, tendo em vista a colaboração do River Shopping no seu processo de regularização e a existência de um grande número de trabalhadores empregados na obra, a Agência considera prudente a retirada do embargo. Segundo o gestor, no momento, a equipe de peritos está finalizando o relatório com informações colhidas na vistoria técnica, para encaminhá-lo ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA para deliberação.


A decisão não inclui a cobrança do estacionamento do Centro Comercial, que continua suspensa até emissão da licença ambiental de operação, pela AMMA, e do Habite-se, pela Secretaria de Ordem Pública.

Fatos que marcaram a historia do rio Sao Francisco

Parque Nacional da Serra da Canastra
Tudo começou em 1522, quando o primeiro donatário da Capitania de Pernambuco Duarte Coelho, entrou pela foz do rio São Francisco e fundou a vila de Penedo, fato esse, que deu início à colonizacão do vale do São Francisco. Garcia D’Ávila, enviado pelo Rei de Portugal para colonizar a região do Recôncavo Baiano nessa época já estava na Bahia cuidando de sua criação de gado da raça malabar. Como as coisas por lá não andavam muito bem, por conta da praga de carrapatos que atacou a criação resolveu fazer suas primeiras visitas à região do vale do Velho Chico, em 1543. Encontrando por aqui melhores condições para o desenvolvimento de uma pecuária recebeu da coroa portuguesa as primeiras terras na região, 18 anos depois, em 1561, aqui estava ele com sua gente instalando currais, segundo a história, em cada curral ficava um vaqueiro e a família, 10 novilhas, 01 reprodutor e 01 casal de eqüino.

Com o passar dos tempos, muitos dos currais se transformaram em fazendas, as quais paulatinamente se desenvolveram e formaram vilas em sua volta. Depois foram surgindo às cidades. Com a vinda de Garcia D’Ávila, muitos outros fazendeiros vieram também para o vale, principalmente depois que começou a decadência do cultivo da cana-de-açúcar na Zona da Mata e iniciada a corrida do ouro no Alto São Francisco.

1578 – Surgiram os entradistas do Baixo São Francisco com objetivo de capturar os índios para escravizá-los na colonização do território. A primeira entrada foi formada por um grupo comandado pelo provedor Francisco de Caldas, auxiliado por Gaspar Dias de Ataíde, os quais foram vencidos todos devorados pelos índios. A segunda entrada foi comandada pelo capitão Francisco Barbosa da Silva, que também foi derrotada pelos índios da tribo Tabajara.

1593 – A bandeira de Belquior Dias Moréia chega às terras de Pambú no extremo norte da Bahia, onde hoje é o município de Curaçá.

1637 – O conde Maurício de Nassau foi nomeado governador dos territórios conquistados pelos holandeses no Brasil. A exemplo de Pernambuco, a cidade alagoana de Penedo é tomada pelos espanhóis, que constroem um forte às margens do rio para controlar a navegação e a produção de cana-de-açúcar. Oito anos depois os holandeses foram expulsos. Em 1646 houve uma segunda invasão.

1654 – Os bandeirantes promoveram incursão pelo interior do Brasil, dando início ao processo de extração de ouro e diamantes e ao tráfico de escravos, cujas atividades dominavam a economia no vale.

1675 – Foram encontradas as primeiras jazidas de ouro no rio São Francisco; Os índios Cataguares, habitantes das cabeceiras do São Francisco foram dizimados pelos bandeirantes comandados Lourenço de Castanho.

1678 – A bandeira comandada por Salmeron chega à cachoeira de Pirapora e trava uma sangrenta batalha com os índios cariris, ocupantes do território. Com o início da exploração de ouro e do diamante, nas cabeceiras do rio São Francisco em Minas Gerais, os trabalhadores da zona canavieira começaram a emigrar para essa região. A partir daí, a pecuária iniciada com a instalação dos currais de Garcia D‘Ávila teve que produzir bastante para suprir as necessidades de milhares de pessoas que se mudaram da cultura da cana para o garimpo. Os currais, do lado da Bahia, chegaram a mais de 550 e do lado de Pernambuco eram muito mais, segundo Barbosa Lima Sobrinho.

1691 – O monge Francisco de Mendonça Mar descobre a  gruta de Bom Jesus da Lapa, onde até hoje é ponto de convergência da fé do Brasil inteiro. Lá onde mora o Bom Jesus, para os devotos mora também o milagre. A fé de cada um é renovada sempre, ha 316 anos.

1697 – Vila Rica atual Ouro Preto Minas Gerais passa a ser alvo das atenções dos caçadores de minérios por causa da  descoberta de jazidas de ouro.

1720 – É criada a província de Minas Gerais, que recebe, do imperador D. Pedro II, parte do território do estado de Pernambuco, uma área quase correspondente ao estado atual. Depois Minas cede a referida área para a Bahia, aumentando consideravelmente o território desse estado, área esta, que continua anexada até hoje.

1832 – O povoado de Pambú passa a vila, mas só em 1880 passa a se chamar Curaçá. Antonio Conselheiro, deixa seus “ensinamentos” e marca sua passagem com a construção do cemitério de Riacho Seco e da igreja de Chorrochó, município vizinho.

1833 – O município de Juazeiro é criado, oportunidade em que seu território foi desmembrado de Sento Sé. Localizado na porção norte do estado da Bahia, à margem direita do rio São Francisco, Juazeiro se destaca como um dos maiores e mais promissores municípios baianos.

1847 – Nasce o distrito de Pirapora em Minas Gerais, onde em 1852, se inicia a expedição do engenheiro Halfeld onde também foi definida pela província da Bahia, a construção da estrada de ferro ligando Juazeiro a Salvador.

1851 – O  Imperador D.Pedro II contrata o engenheiro civil, alemão Henrique Guilherme Fernando Halfeld, para fazer o mapeamento do rio São Francisco, de Pirapora Minas Gerais ao Oceano Atlântico.

1859 – Imperador D. Pedro visita Penedo em Alagoas e a cachoeira de Paulo Afonso na Bahia, onde ordena a realização de estudos sobre o potencial energético.

1862 – É dado início pelo jesuíta Luis de Gran, a catequização dos índios que habitavam o vale do São Francisco.

1871 – Sabará Minas Gerais recebe o imperador D. Pedro II para inaugurar o vapor Saldanha Marinho, lançado no rio das Velhas, um dos principais afluentes do rio São Francisco, iniciando a história da navegação dos gaiolas na referida bacia.

1880 – As cidades de Januária, em Minas Gerais e Malhadas, na Bahia, são aterrorizadas pelo jagunço “Neco”.

1886 – Surge a primeira proposta apresentada pelo engenheiro Trist Franklin Alencar, para a transposição das águas do São Francisco para o semi-árido, Por causa das dificuldades técnicas da época, a idéia foi arquivada.

1901 – O regulamento do tráfego marítimo impõe o fim das barcas no rio São Francisco e, em 1902, é inaugurada oficialmente a navegação a vapor com a chegada do Saldanha Marinho a Pirapora que navegava, anteriormente, no rio das Velhas, um dos seus principais afluentes.

1906 – O rio São Francisco transborda e chega a sete metros acima do seu nível normal. O fato se repete em 1919 quando uma grande enchente provocou novamente a subida do seu nível para nove metros e, em 1926, segundo a história, ocorreu a maior de todas as enchentes registradas até hoje: nove metros e sessenta centímetros acima do nível. Isso se não levarmos em consideração a enchente que Halfeld mencionou em seu relatório, ocorrida em 1792, que segundo ele, atingiu 45 palmos acima do nível normal do rio, o que transformando em metros equivale a 9,90m.

1930 – O governo oferece recompensa a quem capturar Virgulino Ferreira o Lampião, o qual em 1938, é morto em combate com a polícia.

1945 – É criada a CHESF-Companhia Hidrelétrica do São Francisco. Em 1947, saem às primeiras verbas para a construção da usina de Paulo Afonso e em 1957 é dado início à construção da barragem de Três Marias em Minas Gerais, transformando parte daquela região num verdadeiro mar doce. (1)

1948 – O governo cria a CVSF–Comissão do vale do São Francisco, “19 anos depois, em 1967, criada a SUVALE – Superintendência do Vale do São Francisco” (2), onde em 1974 é transformada em CODEVASF-Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco. Também em 1974, foram instalados os projetos pioneiros de irrigação: Bebedouro em Petrolina e Mandacaru em Juazeiro.

1952 – É registrada a menor vazão no rio são Francisco, apenas quinhentos e noventa metros cúbicos por segundo.

1979 – Já com a barragem de Sobradinho em operação, ocorre uma grande enchente cuja vazão chega a quase 18.000m3/s.

1984 – O entrou em operação o Projeto Massangano, hoje denominado Projeto Senador Nilo Coelho. Nove anos depois, em 1993, começou a funcionar o Projeto de Irrigação de Itaparica e mais recentemente o Maria Tereza já em operação, e o Pontal em fase de instalação.

1994 – Começa a encher a barragem de Xingó, a maior geradora de energia do complexo Chesf e volta às mesas de discussões o projeto de transposição das águas do rio São Francisco para o restante do semi-árido nordestino. (3)

2000 – O potencial energético começa a se esgotar causando em 2001 o racionamento de energia no Nordeste, assim como ocorreu em outras regiões.

2004 – O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, reúne-se em Salvador Bahia, assina a Deliberação nº 18 sobre o projeto de transposição das aguas do São Francisco para o Nordeste Setentrional.

Atualmente está em execução o projeto de transposição, mas os projetos de revitalização tão anunciados continuam a passos de tartaruga. E já estamos em 2011.