Om caso River Shoping de Petrolina




Por Eneida Trindade - Ascom Petrolina.


 
O Diretor-Presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente de Petrolina - AMMA, Geraldo Junior, e o superintendente do River Shopping, Paulo Modesto, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC garantindo o desembargo das obras de ampliação do Centro Comercial, que passa atualmente por uma regularização urbanística e ambiental. A construção do documento acontece no intuito de evitar maiores transtornos à população, visto que o empreendimento vem cumprindo todas as etapas do processo de licenciamento.
De acordo com o Diretor-Presidente da AMMA, Geraldo Junior, a assinatura do TAC, bem como o compromisso de retirada do embargo às obras de ampliação do empreendimento, só foi possível após a vistoria ambiental, realizada no dia 18 de setembro. "Durante a visita técnica, vários detalhes da construção foram conferidos e uma lista de exigências será apresentada como condicionantes à concessão da Licença Ambiental de Instalação, seguindo criteriosamente todas as normas previstas na legislação", explicou.

Geraldo Junior informou ainda que, tendo em vista a colaboração do River Shopping no seu processo de regularização e a existência de um grande número de trabalhadores empregados na obra, a Agência considera prudente a retirada do embargo. Segundo o gestor, no momento, a equipe de peritos está finalizando o relatório com informações colhidas na vistoria técnica, para encaminhá-lo ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA para deliberação.


A decisão não inclui a cobrança do estacionamento do Centro Comercial, que continua suspensa até emissão da licença ambiental de operação, pela AMMA, e do Habite-se, pela Secretaria de Ordem Pública.

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